Política de Privacidade

1. Sobre a Política de Privacidade

O objetivo desta Política de Privacidade é informar os clientes, passageiros e outras pessoas (doravante, os "Titulares dos Dados") sobre os fins e as bases legais para o processamento de dados pessoais por parte de Desert Soul d.o.o., Murnova ulica 6, 1000 Ljubljana, Eslovênia (doravante, "Desert Soul Adventures"), bem como informar os interessados sobre os direitos decorrentes desse processamento. Além disso, esta Política de Privacidade explica o consentimento para o processamento de dados pessoais.

De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados), esta Política de Privacidade cobre os seguintes tipos de informações:

• Informações de contato da Desert Soul Adventures;
• Informações de contato do responsável pela proteção de dados da Desert Soul Adventures;
• Os fins e as bases legais para o processamento das diferentes categorias de dados pessoais dos interessados, incluindo a elaboração de perfis dos dados pessoais dos interessados;
• A indicação dos interesses legítimos perseguidos pela Desert Soul Adventures no processamento dos dados pessoais;
• O envio de dados a terceiros e a transferência de dados para países terceiros;
• Os prazos de retenção dos dados para as diferentes categorias de dados pessoais;
• Os direitos dos interessados em relação ao processamento dos dados pessoais;
• O direito de apresentar uma reclamação sobre o processamento dos dados pessoais

2. Responsável pelo Processamento de Dados e Encarregado de Proteção de Dados

Desert Soul d.o.o., Murnova ulica 6, 1000 Ljubljana, Eslovênia, é o responsável pelo processamento dos dados pessoais dos interessados que são processados de acordo com esta Política de Privacidade. Você pode entrar em contato com a Desert Soul Adventures pelo e-mail info@desertsoul.com.

3. Bases jurídicas e finalidades do tratamento de dados pessoais

3.1 Tratamento baseado na relação contratual ou pré-contratual:

DDesert Soul Adventures trata os dados pessoais dos interessados para cumprir com as suas obrigações derivadas da relação contratual ou pré-contratual para a prestação de serviços de organização de viagens ou outros serviços acordados entre as partes contratantes. No âmbito do exercício dos direitos e do cumprimento das suas obrigações contratuais, Desert Soul Adventures trata os dados pessoais dos interessados para os seguintes fins:

• Identificação do interessado;
• Elaboração da oferta e celebração do contrato;
• Execução do serviço, durante o qual Desert Soul Adventures pode enviar dados pessoais a outros parceiros contratuais (por exemplo, agências associadas, hotéis, companhias aéreas, transportadoras, etc.) e transferi-los para países terceiros, caso seja indispensável para o cumprimento das obrigações derivadas da relação contratual;
• Envio de notificações aos interessados em relação ao cumprimento das relações contratuais ou de outro tipo;
• Envio de notificações sobre mudanças na legislação em determinado âmbito ou mudanças nos termos e condições de venda;
• Cobrança de serviços;
• Resolução de reclamações ou objeções dos interessados;
• Realizar os trâmites necessários para a cobrança e/ou venda de créditos;
• Outros fins necessários para o cumprimento ou celebração de um contrato entre Desert Soul Adventures e o interessado.

Para realizar o seu serviço de organização de viagens, serviços relacionados ou outros serviços solicitados pelos interessados, Desert Soul Adventures trata todos os dados pessoais necessários para a realização desses serviços. Em particular, estes incluem principalmente, mas não exclusivamente: título, nome e sobrenome, sexo, data de nascimento, endereço, estado, região, número de telefone, número de celular, número de fax, endereço de e-mail, código postal, nacionalidade, número de documento de identificação pessoal e/ou número de passaporte (se o país de destino exigir explicitamente, também se o tipo de viagem (de barco) o exigir, p.ex. o manifesto do barco), data de validade do documento de identificação pessoal, data de emissão do documento de identificação pessoal, fumante/não fumante, número do contrato (reserva), descrição do produto, descrição do serviço, serviços adicionais, destino, data de início do serviço, preço, desconto, número de conta, tipo de conta, tipo de pagamento, número do documento de pagamento, data de emissão da fatura, data de vencimento (data limite de pagamento), valor final, moeda de pagamento, data de pagamento, informações sobre inadimplência, informações sobre a recuperação de contas pendentes, dados necessários para completar a viagem de acordo com o artigo 884 do Código de Obrigações (data e local de emissão, número de referência e endereço do organizador da viagem, nome do passageiro, data e local de início e fim da viagem); datas de hospedagem, dados necessários sobre horários, preços, termos e condições do transporte, qualidade do meio de transporte; dados necessários sobre a hospedagem, incluindo informações sobre o local de hospedagem, tipo e categoria da instalação de hospedagem, número de refeições servidas (por exemplo, café da manhã, meia pensão, pensão completa), programa detalhado da viagem e dados sobre outros serviços incluídos no preço total; se for necessário um número mínimo de passageiros para organizar a viagem e a data limite para notificar os passageiros sobre a possível cancelamento da viagem; o preço total do conjunto de serviços previstos no contrato; as condições sob as quais um passageiro pode solicitar a rescisão do contrato, a data limite para apresentar reclamações e solicitações de redução do preço devido a serviços prestados de forma deficiente ou incompleta;

3.2 Tratamento baseado na lei:

Desert Soul Adventures poderá enviar dados pessoais à polícia e outras autoridades competentes, caso seja exigido pela lei.

Outros fins para o tratamento de dados pessoais podem derivar da legislação vigente.

3.3 Tratamento baseado no interesse legítimo perseguido por Desert Soul Adventures:

Os dados pessoais poderão ser tratados com base em um interesse legítimo perseguido por Desert Soul Adventures ou por terceiros, exceto quando esses interesses forem anulados pelos direitos e liberdades fundamentais dos interessados e que requeiram a proteção dos dados pessoais, especialmente quando os dados pessoais se refiram a uma criança. Quando se tratar de dados pessoais de interessados, Desert Soul Adventures realizará a avaliação dos mesmos conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Por exemplo, o uso posterior dos dados pessoais de forma pseudonimizada ou agregada constitui um uso legítimo dos dados pessoais para fins comerciais e de marketing ou para análises técnicas de Desert Soul Adventures.

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, o marketing direto é um dos interesses legítimos da empresa. Para fins de marketing direto, Desert Soul Adventures pode criar perfis dos interessados, com base nas informações básicas sobre os produtos selecionados, como o tipo ou as características específicas do produto selecionado, o momento da seleção ou os contatos de marketing anteriores com o interessado em relação ao seu interesse expresso ou a falta de interesse por determinados serviços ou produtos. Este tipo de perfil básico nunca incluirá dados pessoais sensíveis. De acordo com o ponto 6.4 da Política de Privacidade, os interessados podem se opor ao tipo de tratamento mencionado anteriormente dos seus dados pessoais.

Com base no seu interesse legítimo, Desert Soul Adventures pode entrar em contato com os interessados com o objetivo de melhorar os serviços ou determinar a sua satisfação com os serviços, mesmo quando isso não seja necessário para o cumprimento do contrato. O interessado pode recusar ou proibir a qualquer momento o uso de seus dados pessoais para este fim.

No âmbito da verificação da autenticidade e identificação das transações, Desert Soul Adventures também processa dados pessoais para calcular as comissões dos seus funcionários e parceiros comerciais que vendem serviços aos interessados, assim como para avaliar a sua eficiência, preparar relatórios e planejar futuras atividades de vendas. Após o período legal de retenção dos dados, Desert Soul Adventures tem um interesse legítimo em armazenar e utilizar posteriormente os dados para realizar análises e pesquisas para fins de marketing, planejamento empresarial e afins.

3.4 Tratamento baseado no consentimento para o tratamento de dados pessoais:

O tratamento de dados pessoais pode ser baseado no consentimento que Desert Soul Adventures obteve do interessado. Por exemplo, o consentimento pode referir-se ao envio de notificações sobre serviços e ofertas, a preparação de ofertas personalizadas de acordo com os hábitos de consumo do interessado. As notificações são enviadas através dos canais selecionados pelo interessado no seu consentimento.

O interessado pode revogar o seu consentimento a qualquer momento ou alterá-lo da mesma forma que foi dado o consentimento ou da forma definida por Desert Soul Adventures, reservando-se Desert Soul Adventures o direito de identificar o interessado. A revogação ou modificação do consentimento refere-se apenas aos dados pessoais que são processados com base no consentimento e não aos dados pessoais que são processados de acordo com outras bases legais. A possibilidade de revogar o consentimento não constitui um direito de revogação no âmbito da relação comercial. O consentimento é estabelecido no âmbito da relação contratual entre o interessado e Desert Soul Adventures. No caso de um menor de idade, o consentimento poderá ser dado por um dos seus pais, pais adotivos ou tutores, uma vez que, de acordo com a legislação aplicável, um menor de idade não pode dar o seu consentimento por si mesmo. Esse consentimento permanecerá válido até que um dos pais, pais adotivos ou tutores o revogue ou até que o menor de idade atinja a maioridade e obtenha o direito de revogar ou modificar o consentimento de acordo com a legislação aplicável.

Quando o consentimento incluir marketing direto baseado no perfil do interessado, Desert Soul Adventures poderá elaborar um perfil do interessado com base nos serviços solicitados, nos serviços realmente realizados ou em outros dados obtidos por Desert Soul Adventures sobre o interessado de acordo com o seu consentimento. O perfil pode gerar uma oferta ou informação sobre a oferta de Desert Soul Adventures adaptada ao interessado, mas que, em nenhum caso, gere obrigações legais para o interessado.

4. Envio de dados a terceiros e transferência de dados para países terceiros (ou seja, países não pertencentes ao Espaço Econômico Europeu)

Se isso corresponder à finalidade do tratamento de dados pessoais conforme a legislação, a Desert Soul Adventures pode enviar dados pessoais dos interessados para:

• Entidades físicas e jurídicas que sejam parceiras comerciais da Desert Soul Adventures e que (em nome da Desert Soul Adventures) realizem serviços individuais para efetivar a relação contratual entre a Desert Soul Adventures e o interessado (por exemplo, agências associadas, hotéis, companhias aéreas, transportadoras, etc.);
• Órgãos estatais em países terceiros; Entidades físicas e jurídicas que sejam parceiras contratuais da Desert Soul Adventures e que realizem tarefas de processamento para a Desert Soul Adventures, como, por exemplo, preparar e enviar faturas ou realizar análises de dados, desenvolvimento de serviços, incluindo software, quando tais tarefas envolverem o processamento de dados pessoais no âmbito necessário;
• • Pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços de vendas e marketing para a Desert Soul Adventures, incluindo vendas e marketing no local ou cooperação com a Desert Soul Adventures em marketing e vendas de serviços ou serviços oferecidos por terceiros, no âmbito necessário para esse tipo de tarefas e de acordo com as finalidades e bases jurídicas definidas nesta Política de Privacidade.

A transferência de dados para países terceiros pode ser realizada conforme as bases jurídicas para a transferência de dados para países terceiros, de acordo com a legislação da UE e a regulamentação eslovena aplicável. As possíveis bases jurídicas incluem:

• O ato de execução da Comissão Europeia sobre a adequação da proteção de dados fornecida pelo país terceiro;
• As normas jurídicas vinculativas de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, se tiverem sido aprovadas de maneira correspondente;
• As disposições padrão sobre proteção de dados pessoais;
• Outros mecanismos permitidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados;
• Se a transferência de dados pessoais for necessária para a execução de um contrato, ou para a preparação de uma licitação, ou negociações para a celebração de um contrato entre o interessado e a Desert Soul Adventures;
• Se a transferência for necessária para a execução ou defesa de reivindicações legais.

5. Duração da conservação dos dados pessoais

Por razões de prova em caso de reclamações derivadas da presente relação contratual, a Desert Soul Adventures poderá conservar os dados pessoais durante cinco (5) anos após a finalização da relação contratual ou até o pagamento das reclamações. As faturas serão conservadas durante dez (10) anos após o final do ano a que se refere a fatura, de acordo com a Lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Se os dados pessoais forem processados com o consentimento do interessado para fins de marketing da Desert Soul Adventures, tais dados poderão ser processados na medida necessária e até que seja necessário para esses serviços de marketing ou até que o consentimento seja revogado.

6. Direitos dos interessados em relação ao processamento de dados pessoais

A Desert Soul Adventures garante aos interessados que poderão exercer seus direitos sem demora indevida, mas em todo caso no prazo de um (1) mês após o recebimento de sua reclamação. Para efeitos do exercício dos direitos dos interessados, a Desert Soul Adventures poderá prorrogar esse prazo por mais dois (2) meses, considerando a complexidade e o número de reclamações. Caso haja prorrogação do prazo, a Desert Soul Adventures informará o interessado sobre cada prorrogação dentro de um (1) mês a partir do recebimento de sua reclamação e explicará os motivos do atraso.

Envie qualquer reclamação relacionada aos direitos dos interessados por e-mail para info@desertsoul.com ou por correio postal para Desert Soul Adventures d.o.o., Murnova ulica 6, 1000 Ljubljana, Eslovênia. Se o interessado fizer uma solicitação por meios eletrônicos, a informação será fornecida por meios eletrônicos sempre que possível, salvo se o interessado solicitar o contrário.

Quando houver dúvidas razoáveis sobre a identidade do interessado que faz a solicitação em relação a qualquer um de seus direitos, a Desert Soul Adventures poderá solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a identidade do interessado.

Quando as solicitações forem manifestamente infundadas ou excessivas, particularmente devido ao seu caráter repetitivo, a Desert Soul Adventures poderá cobrar uma tarifa razoável com base nos custos administrativos de fornecer as informações ou notificações ou de realizar a medida solicitada ou se recusar a agir em relação à solicitação.

A Desert Soul Adventures concede aos interessados os seguintes direitos em relação ao tratamento de seus dados pessoais:

• direito de acesso,
• direito de retificação,
• direito de supressão ("direito ao esquecimento"),
• direito à limitação do tratamento,
• ireito à portabilidade dos dados,
• direito de oposição.

6.1 Direito de acesso aos dados pessoais

Os interessados terão o direito de obter da Desert Soul Adventures a confirmação de se estão ou não sendo tratados dados pessoais que os envolvem e, nesse caso, acessar seus dados pessoais e as seguintes informações em relação ao tratamento dos dados pessoais, que incluem:

• os fins do tratamento;
• as categorias de dados pessoais;
• os destinatários ou categorias de destinatários aos quais os dados pessoais foram ou serão comunicados, em particular destinatários em países terceiros ou organizações internacionais;
• quando possível, o prazo previsto para a conservação dos dados pessoais ou, se não for possível, os critérios usados para determinar tal prazo;
• a existência do direito de solicitar à Desert Soul Adventures a retificação ou supressão dos dados pessoais ou a limitação do tratamento dos dados pessoais que os envolvem ou se opor a tal tratamento;
• o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle;
• quando os dados pessoais não foram obtidos do interessado, qualquer informação disponível sobre sua origem;
• a existência de uma tomada de decisão automatizada, incluindo a elaboração de perfis, e informações significativas sobre a lógica utilizada, bem como a importância e as consequências previstas desse tratamento para o interessado.

A pedido do interessado, a Desert Soul Adventures fornecerá uma cópia dos dados pessoais que estiverem em seu poder. Para qualquer cópia adicional solicitada pelo interessado, a Desert Soul Adventures poderá cobrar uma tarifa razoável com base nos custos administrativos.

6.2 Direito à retificação

O interessado terá o direito de obter da Desert Soul Adventures, sem demora indevida, a retificação dos dados pessoais imprecisos que o envolvem. Considerando os fins do tratamento dos dados, o interessado terá o direito de completar os dados pessoais incompletos, mesmo por meio de uma declaração complementar.

6.3 Direito de supressão ("direito ao esquecimento")

O interessado terá o direito de obter da Desert Soul Adventures a supressão dos dados pessoais que o envolvem sem demora indevida. A Desert Soul Adventures terá a obrigação de excluir os dados pessoais sem demora indevida quando ocorrer uma das seguintes condições:

• os dados pessoais não forem mais necessários em relação aos fins para os quais foram coletados ou processados de outra forma;
• quando o interessado retirar o consentimento no qual o processamento se baseia e não houver outro fundamento jurídico para o processamento;
• quando o interessado se opuser ao processamento com base no interesse legítimo da Desert Soul Adventures, desde que não prevaleçam outros motivos legítimos para o processamento;
• quando o interessado se opuser ao processamento para fins de marketing direto;
• quando os dados pessoais precisarem ser excluídos para cumprir com uma obrigação legal derivada da legislação da UE ou da legislação eslovena;
• quando os dados pessoais tiverem sido coletados de maneira incorreta de uma pessoa menor de idade em relação ao uso de serviços da sociedade da informação, uma vez que essa pessoa não pode fornecer tais dados de acordo com a legislação aplicável.

6.4 Direito à limitação do tratamento

O interessado terá o direito de obter da Desert Soul Adventures a limitação do tratamento dos dados pessoais quando ocorrer uma das condições seguintes:

• o interessado contestar a exatidão dos dados pessoais por um período que permita à Desert Soul Adventures verificar a exatidão desses dados pessoais;
• o tratamento for ilícito e o interessado se opuser à supressão de seus dados pessoais e solicitar, em vez disso, a limitação do uso dos dados;
• a Desert Soul Adventures não precisar mais desses dados pessoais para os fins do tratamento, mas o interessado precisar deles para formular, exercer ou defender seus direitos.

6.5 Direito à portabilidade dos dados

O interessado terá o direito de receber os dados pessoais que o envolvem e que tenha fornecido à Desert Soul Adventures em um formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, e de transmiti-los a outro responsável pelo tratamento sem impedimentos da Desert Soul Adventures, quando o tratamento estiver baseado no consentimento do interessado ou em um contrato e o tratamento dos dados pessoais for realizado por meios automatizados.

O interessado terá o direito de que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente da Desert Soul Adventures para outro responsável pelo tratamento, quando for tecnicamente possível.

6.6 Direito de oposição

O interessado terá o direito de se opor, por motivos relacionados com sua situação particular, a qualquer momento ao tratamento de dados pessoais que o envolvem, se esses forem baseados em interesses legítimos perseguidos pela Desert Soul Adventures ou um terceiro. Nesse caso, a Desert Soul Adventures deixará de tratar seus dados pessoais, a menos que possa demonstrar motivos legítimos imperiosos para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do interessado ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reclamações legais. Quando os dados pessoais forem tratados para fins de marketing direto, o interessado terá o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento de seus dados pessoais para esse marketing, incluindo a elaboração de perfis, na medida em que esteja relacionada a esse marketing direto. Quando o marketing direto se basear no consentimento do interessado, o direito de se opor poderá ser exercido revogando o consentimento dado.

7. Direito de apresentar uma reclamação perante uma autoridade de supervisão em relação ao tratamento de dados pessoais

Todo interessado terá o direito de apresentar uma reclamação perante uma autoridade de supervisão em relação ao tratamento de seus dados pessoais. Envie qualquer reclamação por e-mail para info@desertsoul.com ou por correio postal para Desert Soul d.o.o., Murnova ulica 6, 1000 Ljubljana, Eslovênia.

Todo interessado terá o direito de apresentar uma reclamação perante uma autoridade de supervisão em relação ao tratamento de seus dados pessoais. Envie qualquer reclamação por e-mail para info@desertsoul.com ou por correio postal para Desert Soul d.o.o., Murnova ulica 6, 1000 Ljubljana, Eslovênia.

Se o interessado tiver exercido seu direito de acesso aos seus dados pessoais perante a Desert Soul Adventures e, após receber a decisão, considerar que os dados pessoais que recebeu não são os que solicitava ou que não recebeu todos os dados pessoais solicitados, poderá apresentar uma reclamação por escrito e justificada à Desert Soul Adventures dentro de quinze (15) dias antes de apresentar uma reclamação ao Comissário de Informação. A Desert Soul Adventures decidirá sobre a reclamação como uma nova solicitação dentro de cinco (5) dias úteis a partir de seu recebimento.

8. Validade da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade está disponível em www.desertsoul.com e entra em vigor em 25 de maio de 2018.